O documento é destinado a todos os estabelecimentos de armazenamento e comércio varejista de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool e gás veicular.
Manter o documento sempre atualizando garante que os procedimentos em casos de incidentes serão realizados de forma correta e eficaz visando à preservação de vidas,
Minimização de impactos ambientais, proteção às comunidades vizinhas, minimização de perdas patrimoniais, de instalações e outras que possam afetar tanto à comunidade quanto ao próprio estabelecimento.
